De acordo com as regras estabelecidas no layout do arquivo 5300 disponibilizado pelo BCB, para o caso de desligamento de sócios por óbito são necessários observar os seguintes procedimentos:
1) Reclassificação no documento Cosif 4010 do saldo referente à cota de capital do cooperado da conta 6.1.1.00.00-4 – CAPITAL SOCIAL para a conta de passivo 4.9.3.80.00-4- COTAS DE CAPITAL A PAGAR até sua devolução aos ex-associados/herdeiros; |
2) Permanência das operações ativas e passivas nas devidas rubricas Cosif até as suas respectivas liquidações/vencimentos, sendo que as operações de crédito obedecem o disposto na Resolução 2.682/1999; |
3) Manutenção da informação do CPF/CNPJ no documento 5300 como relacionamento ativo até a completa liquidação das operações ativas e passivas, registrando devidamente os tipos de operações como titular (a cota de capital a pagar enquanto existir deve ser indicada como "S" em “Titular de outras operações”) e informando as cotas de capital integralizado e a integralizar com o valor zero, sendo facultado, no caso da existência de eventuais dificuldades operacionais, a utilização do valor simbólico de R$0,01 (um centavo) como representativo de Capital Social na forma de Capital Integralizado; e |
4) Após liquidação das operações ativas e passivas (inclusive a cota de capital a pagar), informar o CPF/CNPJ como relacionamento encerrado no documento 5300. |
Para realizar esse procedimento no sistema Coopcred os seguintes passos deve ser seguindo:
1º - Validar se existe um histórico de baixa de capita a pagar ou devolver., conforme imagem abaixo, caso não exista o mesmo deve ser criado.
IMPORTANTE: Para gerar o arquivo conforme solicitado pelo Bacen, terá de criar um histórico que debite os valores da conta 6.1.1.00.00-4 e credite na conta 4.9.3.80.00-4. Deve ser tipo 'CC' de capital para capital.
Após criar o histórico, deve realizar uma movimentação para zerar as contas.
Feito isso, basta gerar o 5300.
*PASSO A PASSO PARA ZERAR O SALDO CAPITAL:*
2º - Baixar o valor da conta capital para a rubrica contábil de capital a devolver, conforme passo a passo abaixo:
2.1. Abri menu de movimentações:
2.2. Escolher a opção Movimentação de Capital:
2.3. Na tela de movimentações, informar o histórico informado ou criado no passo 1:
2.4. Informar a matricula que deve ser dado baixa de capital, ou filtrar pelo nome do cooperado no botão F8:
2.5. Informar no campo valor o mesmo valor apresentado no Integralizado, que é o saldo que o cooperado possui em capital:
2.6. Validar as informações e salvar:
Após realizado esse processo, deve se manter a matricula como ativa até que sejam devolvidos os saldos de depósito a vista e à prazo aos herdeiros, e até que eventuais operações de crédito sejam totalmente liquidadas. Durante esse período onde existem valores a pagar ou receber nessa matriculas, o 5300 será enviado com a opção outros como S, conforme orientação descrita no layout do 5300, e com saldo integralizado e a integralizar com valor 0.
